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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RT |
declaracaoatributoppa |
Garantir que todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal utilizem o e-Ouv |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RQ |
declaracaoatributoppa |
Publicar anualmente relatório em linguagem acessÃvel ao cidadão sobre a aplicação dos recursos públicos, com foco nas polÃticas públicas |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RV |
declaracaoatributoppa |
Implementar mecanismos de ampliação da transparência pública e melhoria do serviço de acesso à informação para fomento ao controle social |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RR |
declaracaoatributoppa |
Aprimorar as informações sobre a oferta de serviços públicos, o acesso a serviços públicos digitais e a capacidade de avaliação desses serviços pelo usuário, instituindo a Plataforma de Cidadania Digital. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RS |
declaracaoatributoppa |
Adotar mecanismos de fomento à implementação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas |
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