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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RR |
declaracaoatributoppa |
Aprimorar as informações sobre a oferta de serviços públicos, o acesso a serviços públicos digitais e a capacidade de avaliação desses serviços pelo usuário, instituindo a Plataforma de Cidadania Digital. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RS |
declaracaoatributoppa |
Adotar mecanismos de fomento à implementação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas |
gov
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1161 |
enunciadoobjetivoppa |
Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as polÃticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04RU |
declaracaoatributoppa |
Elaborar e acompanhar a implementação dos planos de ação bianuais brasileiros para governo aberto em articulação com órgãos de governo e sociedade |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2042 |
programatematicoppa |
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária |
codigoobjetivoppa |
1030 |
enunciadoobjetivoppa |
Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no paÃs para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04OC |
declaracaoatributoppa |
Implantação de um Sistema Integrado de Gestão na Embrapa, incluindo ferramental para gestão de recursos humanos e para a gestão de ativos. |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04E2 |
declaracaoatributoppa |
Publicar e divulgar 50 perfis ambientais de substâncias quÃmicas e agentes biológicos perigosos. |
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