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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2038

programatematicoppa

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

codigoobjetivoppa

1161

enunciadoobjetivoppa

Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as políticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04RR

declaracaoatributoppa

Aprimorar as informações sobre a oferta de serviços públicos, o acesso a serviços públicos digitais e a capacidade de avaliação desses serviços pelo usuário, instituindo a Plataforma de Cidadania Digital.


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

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16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2038

programatematicoppa

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

codigoobjetivoppa

1161

enunciadoobjetivoppa

Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as políticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04RS

declaracaoatributoppa

Adotar mecanismos de fomento à implementação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

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16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

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2038

programatematicoppa

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

codigoobjetivoppa

1161

enunciadoobjetivoppa

Aproximar as pessoas do Estado fortalecendo as políticas de controle social, transparência governamental e de acesso à informação

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04RU

declaracaoatributoppa

Elaborar e acompanhar a implementação dos planos de ação bianuais brasileiros para governo aberto em articulação com órgãos de governo e sociedade


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2042

programatematicoppa

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

codigoobjetivoppa

1030

enunciadoobjetivoppa

Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

04OC

declaracaoatributoppa

Implantação de um Sistema Integrado de Gestão na Embrapa, incluindo ferramental para gestão de recursos humanos e para a gestão de ativos.


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16.10

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Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

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2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04E2

declaracaoatributoppa

Publicar e divulgar 50 perfis ambientais de substâncias químicas e agentes biológicos perigosos.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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