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odsdescricao

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2042

programatematicoppa

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

codigoobjetivoppa

1030

enunciadoobjetivoppa

Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

04OC

declaracaoatributoppa

Implantação de um Sistema Integrado de Gestão na Embrapa, incluindo ferramental para gestão de recursos humanos e para a gestão de ativos.


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04E2

declaracaoatributoppa

Publicar e divulgar 50 perfis ambientais de substâncias químicas e agentes biológicos perigosos.


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04E3

declaracaoatributoppa

Implementar o Sistema de Gerenciamento das Informações do Licenciamento Ambiental Federal - SIGA.


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2084

programatematicoppa

Recursos Hídricos

codigoobjetivoppa

0480

enunciadoobjetivoppa

Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04FN

declaracaoatributoppa

Desenvolver e implantar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.10

metaods

Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

codigoprogramappa

2084

programatematicoppa

Recursos Hídricos

codigoobjetivoppa

1025

enunciadoobjetivoppa

Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

041N

declaracaoatributoppa

Disponibilizar dados padronizados de qualidade de água no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH, no âmbito do Programa Qualiágua, de 16 Unidades da Federação


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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