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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04E3 |
declaracaoatributoppa |
Implementar o Sistema de Gerenciamento das Informações do Licenciamento Ambiental Federal - SIGA. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2084 |
programatematicoppa |
Recursos HÃdricos |
codigoobjetivoppa |
0480 |
enunciadoobjetivoppa |
Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hÃdricas por meio de sua recuperação e manutenção |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04FN |
declaracaoatributoppa |
Desenvolver e implantar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB |
gov
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.10 |
metaods |
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
codigoprogramappa |
2084 |
programatematicoppa |
Recursos HÃdricos |
codigoobjetivoppa |
1025 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos e de seus instrumentos |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
041N |
declaracaoatributoppa |
Disponibilizar dados padronizados de qualidade de água no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos HÃdricos – SNIRH, no âmbito do Programa Qualiágua, de 16 Unidades da Federação |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2037 |
programatematicoppa |
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
codigoobjetivoppa |
0370 |
enunciadoobjetivoppa |
Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados à s famÃlias e indivÃduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
049Y |
declaracaoatributoppa |
Ampliar a cobertura das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil, expandindo o cofinanciamento de 958 para 1.913 municÃpios, atingindo 100% dos municÃpios brasileiros com alta incidência de trabalho infantil |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00T9 |
declaracaoatributoppa |
Estabelecimento de instâncias para articulação intersetorial, interinstitucional e interfederativa, e fortalecimento da gestão da polÃtica nacional dos direitos da criança e do adolescente. |
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