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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05HA |
declaracaoatributoppa |
Sensibilização e mobilização da sociedade para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente por meio do desenvolvimento de campanhas anuais. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00TC |
declaracaoatributoppa |
Promoção de ações para garantir os direitos das crianças e adolescente migrantes e de regiões de fronteiras e suas famÃlias. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00TL |
declaracaoatributoppa |
Proposição e incidência para a aprovação do marco legal regulatório das atribuições e funcionamento dos Conselhos Tutelares. |
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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05HB |
declaracaoatributoppa |
Fomento à Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
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16.2 |
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Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
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2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00TJ |
declaracaoatributoppa |
Elaboração e implementação de parâmetros de atendimento de crianças e adolescentes pela rede de proteção. |
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