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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00TC |
declaracaoatributoppa |
Promoção de ações para garantir os direitos das crianças e adolescente migrantes e de regiões de fronteiras e suas famÃlias. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00TL |
declaracaoatributoppa |
Proposição e incidência para a aprovação do marco legal regulatório das atribuições e funcionamento dos Conselhos Tutelares. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05HB |
declaracaoatributoppa |
Fomento à Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
00TJ |
declaracaoatributoppa |
Elaboração e implementação de parâmetros de atendimento de crianças e adolescentes pela rede de proteção. |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2062 |
programatematicoppa |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes |
codigoobjetivoppa |
0259 |
enunciadoobjetivoppa |
Coordenar a consolidação da polÃtica nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04CR |
declaracaoatributoppa |
Gerir, produzir e disseminar dados, informações e conhecimentos sobre a polÃtica nacional dos direitos da criança e do adolescente em articulação com as esferas estadual, do Distrito Federal e municipal, incluindo o aprimoramento dos sistemas de informação. |
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