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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0974 |
enunciadoobjetivoppa |
Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
067A |
declaracaoatributoppa |
Articulação e promoção de capacitações com vistas a qualificar a atuação de membros de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, tanto dos Estados como dos Órgãos Nacionais (CNPCT e MNPCT). |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0974 |
enunciadoobjetivoppa |
Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
067C |
declaracaoatributoppa |
Organização e difusão de procedimento para a incorporação do Protocolo Brasileiro de PerÃcia Forense no Crime de Tortura |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0974 |
enunciadoobjetivoppa |
Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04MR |
declaracaoatributoppa |
Apoiar e fomentar Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura nas unidades federativas e no âmbito federal. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0974 |
enunciadoobjetivoppa |
Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03LR |
declaracaoatributoppa |
Articular com os entes federativos a ampliação, manutenção e fortalecimento dos programas de proteção à s testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados, assim como para suas famÃlias, preservando seus direitos e sigilo das informações |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LP |
declaracaoatributoppa |
Articulação para o aprimoramento de polÃticas públicas, programas e ações de enfrentamento à violência, considerando as especificidades de gênero e geração, étnico-cultural e territorial dos povos indÃgenas. |
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