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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LP |
declaracaoatributoppa |
Articulação para o aprimoramento de polÃticas públicas, programas e ações de enfrentamento à violência, considerando as especificidades de gênero e geração, étnico-cultural e territorial dos povos indÃgenas. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06EA |
declaracaoatributoppa |
Prevenção e abordagem de situações de risco em contextos de mobilidade humana de crianças e adolescentes. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06EB |
declaracaoatributoppa |
Promoção de ações de prevenção e atenção nos contextos de mobilidade humana com fins ao enfrentamento de situações de exploração do trabalho e outras violações de direitos. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.2 |
metaods |
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04ML |
declaracaoatributoppa |
Fortalecer a PolÃtica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em todas as suas modalidades, com ênfase nas situações relacionadas à exploração do trabalho análogo ao escravo e à exploração sexual. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.3 |
metaods |
Promover o Estado de Direito, em nÃvel nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0975 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
045M |
declaracaoatributoppa |
Apoio à qualificação dos mecanismos de recebimento de denúncia, buscando promover a acessibilidade dos canais de acesso ao serviço. |
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