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Arquivo CSV.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)
odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.7 |
metaods |
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de polÃticas de migração planejadas e bem geridas |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XB |
declaracaoatributoppa |
Fortalecimento da estrutura do Comitê Nacional de Refugiados – CONARE para atendimento adequado do crescente número de solicitações de refúgio. |
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odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.7 |
metaods |
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de polÃticas de migração planejadas e bem geridas |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XD |
declaracaoatributoppa |
Produção da matriz de coordenação de polÃticas públicas com outros órgãos federais e diretrizes para planos e polÃticas voltados a órgãos e entidades da agenda migratória. |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.7 |
metaods |
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de polÃticas de migração planejadas e bem geridas |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XC |
declaracaoatributoppa |
Aperfeiçoamento dos fluxos de respostas a demandas em migrações e refúgio. |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.7 |
metaods |
Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de polÃticas de migração planejadas e bem geridas |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
045U |
declaracaoatributoppa |
Aprimorar o atendimento de demandas de migrantes, reduzindo o tempo médio dos processos de naturalização, igualdade de direitos e permanência. |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.1 |
metaods |
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessÃvel, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas |
codigoprogramappa |
2035 |
programatematicoppa |
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
1128 |
enunciadoobjetivoppa |
Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05UM |
declaracaoatributoppa |
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte. |
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