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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.6 |
metaods |
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2024 |
programatematicoppa |
Comércio Exterior |
codigoobjetivoppa |
1061 |
enunciadoobjetivoppa |
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XR |
declaracaoatributoppa |
Revisão, em coordenação entre os órgãos da Administração intervenientes no comércio exterior, dos processos, regras e exigências administrativos necessários para a conclusão de operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro com vistas à redução dos custos de conformidade a eles relacionados. (Portal Único). |
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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
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Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
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Comércio Exterior |
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1061 |
enunciadoobjetivoppa |
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XS |
declaracaoatributoppa |
Desenvolvimento de sistemas para a gestão automatizada dos processos revisados, de acordo com os princÃpios de guichê único e com o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 1992. |
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Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
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2024 |
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Comércio Exterior |
codigoobjetivoppa |
1061 |
enunciadoobjetivoppa |
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XU |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento dos procedimentos de concessão, administração e encerramento dos atos relativos às modalidades Suspensão e Isenção do Regime Aduaneiro Especial de Drawback, com o objetivo de facilitar o acesso ao Drawback, em especial por pequenas e médias empresas. |
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Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
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Comércio Exterior |
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Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
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IniciativaPPA |
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04XW |
declaracaoatributoppa |
Disseminação de informações, esclarecimento de dúvidas e orientação dos usuários visando aumentar a eficiência das operações de comércio exterior. |
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Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
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Comércio Exterior |
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Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
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IniciativaPPA |
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04XT |
declaracaoatributoppa |
Revisão de processos e exigências no desenvolvimento e implementação de sistemas componentes do Portal Único de Comércio Exterior em cooperação com o setor privado. |
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