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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.6 |
metaods |
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2024 |
programatematicoppa |
Comércio Exterior |
codigoobjetivoppa |
1061 |
enunciadoobjetivoppa |
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04XV |
declaracaoatributoppa |
Desenvolvimento de sistema que unifique em um único módulo a administração das modalidades Suspensão e Isenção do Regime Aduaneiro Especial de Drawback, integrando-o ao Portal Único de Comércio Exterior. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.6 |
metaods |
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2024 |
programatematicoppa |
Comércio Exterior |
codigoobjetivoppa |
1061 |
enunciadoobjetivoppa |
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
0462 |
declaracaoatributoppa |
Implementar o Portal Único de Comércio Exterior. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.6 |
metaods |
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
0779 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
064L |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento da gestão cultural por meio da qualificação de gestores e conselheiros em Gestão Cultural, disponibilizando cursos, seminários, oficinas e informações |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.6 |
metaods |
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
0779 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
064V |
declaracaoatributoppa |
Articulação, no âmbito do SNC, de ações para ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura da cultura e de ocupação de espaços, integrando ações dos agentes públicos nos três nÃveis de governo |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.6 |
metaods |
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
0779 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
064K |
declaracaoatributoppa |
Consolidação dos instrumentos legais do Sistema Nacional de Cultura |
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