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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.7

metaods

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

codigoprogramappa

2027

programatematicoppa

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

0779

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

064I

declaracaoatributoppa

Construção conjunta com os parceiros dos parâmetros de atuação do Observatório do Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura: um ambiente interinstitucional visando estruturação de um espaço de coordenação e cooperação técnica do Sistema Nacional de Cultura


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.7

metaods

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

codigoprogramappa

2027

programatematicoppa

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

0779

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04LX

declaracaoatributoppa

Intensificar o sistema de participação social do MinC.


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odsdescricao

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.7

metaods

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

codigoprogramappa

2027

programatematicoppa

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

0779

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04K6

declaracaoatributoppa

Apoiar a institucionalização de sistemas próprios em 30% municípios aderentes ao Sistema Nacional de Cultura


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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.7

metaods

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

codigoprogramappa

2027

programatematicoppa

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

0779

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04K5

declaracaoatributoppa

Apoiar a institucionalização de sistemas próprios em 100% dos estados aderentes ao Sistema Nacional de Cultura


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odsdescricao

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.7

metaods

Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

codigoprogramappa

2037

programatematicoppa

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

codigoobjetivoppa

0372

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

00SS

declaracaoatributoppa

Fortalecer o controle social do SUAS, fomentando a organização dos Conselhos de Assistência Social, de forma a garantir a paridade e proporcionalidade das representações


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