odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.7 |
metaods |
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
0779 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04K6 |
declaracaoatributoppa |
Apoiar a institucionalização de sistemas próprios em 30% municÃpios aderentes ao Sistema Nacional de Cultura |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.7 |
metaods |
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
0779 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04K5 |
declaracaoatributoppa |
Apoiar a institucionalização de sistemas próprios em 100% dos estados aderentes ao Sistema Nacional de Cultura |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.7 |
metaods |
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2037 |
programatematicoppa |
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
codigoobjetivoppa |
0372 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00SS |
declaracaoatributoppa |
Fortalecer o controle social do SUAS, fomentando a organização dos Conselhos de Assistência Social, de forma a garantir a paridade e proporcionalidade das representações |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.7 |
metaods |
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1154 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das polÃticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06HA |
declaracaoatributoppa |
Realização de Fóruns Nacionais Interconselhos para o monitoramento democrático e a participação social no ciclo de gestão, planejamento e orçamento, com foco no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais. |
odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.7 |
metaods |
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1154 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das polÃticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06H9 |
declaracaoatributoppa |
Aproximação temporal e metodológica entre os ciclos de conferências nacionais e o ciclo de gestão, planejamento e orçamento do governo federal, com foco nos Planos Plurianuais. |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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