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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0255 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00FY |
declaracaoatributoppa |
Universalizar o registro civil de nascimento entre crianças, adolescentes, jovens e adultos na educação básica, em seus diferentes nÃveis e modalidades. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LV |
declaracaoatributoppa |
Atuação em cooperação com os paÃses que fazem fronteira com o Brasil, com o intuito de regulamentar e promover polÃticas de proteção dos direitos dos povos indÃgenas. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LQ |
declaracaoatributoppa |
Elaboração de diagnósticos socioculturais que orientem a construção e execução dos programas especÃficos voltados aos povos indÃgenas de recente contato. |
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ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LH |
declaracaoatributoppa |
Apoio à formação de indÃgenas para o controle social das polÃticas públicas que os contemplem, em especial as de educação escolar indÃgena, saúde e assistência social. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LU |
declaracaoatributoppa |
Proposição de adequações na polÃtica previdenciária para indÃgenas. |
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