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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LQ |
declaracaoatributoppa |
Elaboração de diagnósticos socioculturais que orientem a construção e execução dos programas especÃficos voltados aos povos indÃgenas de recente contato. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LH |
declaracaoatributoppa |
Apoio à formação de indÃgenas para o controle social das polÃticas públicas que os contemplem, em especial as de educação escolar indÃgena, saúde e assistência social. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04LU |
declaracaoatributoppa |
Proposição de adequações na polÃtica previdenciária para indÃgenas. |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
0414 |
declaracaoatributoppa |
Propor diretrizes para o reconhecimento de direitos dos povos indÃgenas considerando a documentação básica, em especial o Registro Civil de Nascimento, sobretudo em região de fronteira. |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.9 |
metaods |
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
codigoprogramappa |
2065 |
programatematicoppa |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos IndÃgenas |
codigoobjetivoppa |
1012 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indÃgenas, asseguradas suas especificidades nas polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
0413 |
declaracaoatributoppa |
Articular a apropriação das especificidades dos povos indÃgenas, visando à qualificação das polÃticas públicas, em especial as de segurança alimentar, educação escolar indÃgena, habitação, energia, previdência social, assistência social, saúde e cultura. |
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