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gov - odsdescricao:ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes,metaodscodigo:16.9,metaods:Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento,codigoprogramappa:2065,programa

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odsdescricao

 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

 16.9

metaods

 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

codigoprogramappa

 2065

programatematicoppa

 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

codigoobjetivoppa

 1012

enunciadoobjetivoppa

 Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.

tipoatributoppa

 MetaPPA

codigoatributoppa

 0413

declaracaoatributoppa

 Articular a apropriação das especificidades dos povos indígenas, visando à qualificação das políticas públicas, em especial as de segurança alimentar, educação escolar indígena, habitação, energia, previdência social, assistência social, saúde e cultura.

gov - odsdescricao:ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes,metaodscodigo:16.a,metaods:Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção

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odsdescricao

 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

 16.a

metaods

 Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

codigoprogramappa

 2027

programatematicoppa

 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

 0786

enunciadoobjetivoppa

 Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.

tipoatributoppa

 IniciativaPPA

codigoatributoppa

 05VQ

declaracaoatributoppa

 Apoio a Pontos de Leitura e Pontões de Cultura com o propósito de fortalecer a função de articuladores nos territórios correspondentes

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 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

 16.a

metaods

 Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

codigoprogramappa

 2027

programatematicoppa

 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

 0786

enunciadoobjetivoppa

 Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.

tipoatributoppa

 IniciativaPPA

codigoatributoppa

 05VT

declaracaoatributoppa

 Implementação da Política Nacional Cultura Viva no âmbito do Sistema Nacional de Cultura

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 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

 16.a

metaods

 Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

codigoprogramappa

 2027

programatematicoppa

 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

codigoobjetivoppa

 0786

enunciadoobjetivoppa

 Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.

tipoatributoppa

 MetaPPA

codigoatributoppa

 02MR

declaracaoatributoppa

 Fomentar a criação, produção e circulação de 1900 projetos artísticos nas diversas linguagens, considerando todas as regiões do Brasil

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odsdescricao

 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

 16.a

metaods

 Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

codigoprogramappa

 2038

programatematicoppa

 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

codigoobjetivoppa

 1157

enunciadoobjetivoppa

 Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos

tipoatributoppa

 IniciativaPPA

codigoatributoppa

 06KF

declaracaoatributoppa

 Desenvolvimento de capacidades e recursos para a produção da defesa do Estado brasileiro em controvérsias jurídicas em foro estrangeiro

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