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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.a |
metaods |
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os nÃveis, em particular nos paÃses em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0975 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
045K |
declaracaoatributoppa |
Fomento à construção, implantação e aprimoramento de metodologia e sistemática operacional, inclusive canais permanentes de recebimento de denúncias, nas diversas temáticas e órgãos relacionados a violações direitos humanos. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.a |
metaods |
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os nÃveis, em particular nos paÃses em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0975 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
045S |
declaracaoatributoppa |
Ampliação e fortalecimento do Disque Direitos Humanos por meio da realização de acordos de cooperação operacional e pactuação de fluxos de rede |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.a |
metaods |
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os nÃveis, em particular nos paÃses em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime |
codigoprogramappa |
2081 |
programatematicoppa |
Justiça, Cidadania e Segurança Pública |
codigoobjetivoppa |
1043 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04S2 |
declaracaoatributoppa |
Reduzir a litigiosidade no Poder Judiciário nas ações judiciais em que a União e suas Autarquias e Fundações figurem como partes. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.a |
metaods |
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os nÃveis, em particular nos paÃses em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime |
codigoprogramappa |
2082 |
programatematicoppa |
PolÃtica Externa |
codigoobjetivoppa |
1145 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06F0 |
declaracaoatributoppa |
Reforço da participação nos principais fóruns internacionais sobre governança da Internet e temas cibernéticos, em coordenação com os demais setores interessados. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.b |
metaods |
Promover e fazer cumprir leis e polÃticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
codigoprogramappa |
2038 |
programatematicoppa |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
codigoobjetivoppa |
1159 |
enunciadoobjetivoppa |
Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06QL |
declaracaoatributoppa |
Estabelecimento de fluxo de informações sobre os concursos públicos para a garantir o monitoramento do preenchimento das vagas reservadas para negros no serviço público, em atendimento à Lei 12.990/2014. |
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