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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.b |
metaods |
Promover e fazer cumprir leis e polÃticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0255 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00FU |
declaracaoatributoppa |
Avançar na criação e organização do Sistema Nacional dos Direitos Humanos. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.b |
metaods |
Promover e fazer cumprir leis e polÃticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0255 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00FZ |
declaracaoatributoppa |
Articular em todos os nÃveis federativos para que serviços e programas para a população em situação de rua sejam contemplados nas polÃticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.b |
metaods |
Promover e fazer cumprir leis e polÃticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0255 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00FV |
declaracaoatributoppa |
Apoiar a implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos nas capitais brasileiras e em localidades estratégicas conforme indicadores em direitos humanos. |
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odsdescricao |
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes |
metaodscodigo |
16.b |
metaods |
Promover e fazer cumprir leis e polÃticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0255 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00FX |
declaracaoatributoppa |
Fortalecer parcerias com empresas públicas e estatais para garantir em suas estratégias e compromissos corporativos diretrizes e ações de direitos humanos. |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 17 – Parcerias e meios de implementação |
metaodscodigo |
17.1 |
metaods |
Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos paÃses em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas |
codigoprogramappa |
2039 |
programatematicoppa |
Gestão da PolÃtica Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios |
codigoobjetivoppa |
1095 |
enunciadoobjetivoppa |
Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilÃbrio fiscal. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
049O |
declaracaoatributoppa |
Cumprir a meta de arrecadação do Governo Central estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou sua revisão contida no Decreto de Execução Orçamentária. |
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