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gov - odsdescricao:ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes,metaodscodigo:16.b,metaods:Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável,codigoprogramapp

gov

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odsdescricao

ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes

metaodscodigo

16.b

metaods

Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

codigoprogramappa

2064

programatematicoppa

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

codigoobjetivoppa

0255

enunciadoobjetivoppa

Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

00FX

declaracaoatributoppa

Fortalecer parcerias com empresas públicas e estatais para garantir em suas estratégias e compromissos corporativos diretrizes e ações de direitos humanos.


gov - odsdescricao:ODS 17 – Parcerias e meios de implementação,metaodscodigo:17.1,metaods:Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimen

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odsdescricao

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação

metaodscodigo

17.1

metaods

Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas

codigoprogramappa

2039

programatematicoppa

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios

codigoobjetivoppa

1095

enunciadoobjetivoppa

Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

049O

declaracaoatributoppa

Cumprir a meta de arrecadação do Governo Central estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou sua revisão contida no Decreto de Execução Orçamentária.


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odsdescricao

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação

metaodscodigo

17.1

metaods

Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas

codigoprogramappa

2039

programatematicoppa

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios

codigoobjetivoppa

1095

enunciadoobjetivoppa

Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

049N

declaracaoatributoppa

Cumprir a meta de resultado fiscal para o Governo Central estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


gov - odsdescricao:ODS 17 – Parcerias e meios de implementação,metaodscodigo:17.1,metaods:Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimen

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odsdescricao

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação

metaodscodigo

17.1

metaods

Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05KC

declaracaoatributoppa

Aprimoramento da geração, divulgação e comunicação das informações sobre a qualidade ambiental, mediante publicação de boletins, relatórios e periódicos nos diversos meios de comunicação, bem como o fornecimento de subsídios a indicadores e índices ambientais.


gov - odsdescricao:ODS 17 – Parcerias e meios de implementação,metaodscodigo:17.10,metaods:Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo

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odsdescricao

ODS 17 – Parcerias e meios de implementação

metaodscodigo

17.10

metaods

Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

codigoprogramappa

2082

programatematicoppa

Política Externa

codigoobjetivoppa

1148

enunciadoobjetivoppa

Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserção do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04PA

declaracaoatributoppa

Concluir a negociação de novos acordos no âmbito da Organização Mundial de Comércio.


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