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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.1 |
metaods |
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessÃvel, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas |
codigoprogramappa |
2049 |
programatematicoppa |
Moradia Digna |
codigoobjetivoppa |
0385 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da polÃtica habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famÃlias beneficiadas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04LU |
declaracaoatributoppa |
Beneficiar todas as famÃlias atendidas por programas habitacionais de interesse social com ações de mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.1 |
metaods |
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessÃvel, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas |
codigoprogramappa |
2049 |
programatematicoppa |
Moradia Digna |
codigoobjetivoppa |
0755 |
enunciadoobjetivoppa |
Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna para a população de menor renda. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04LV |
declaracaoatributoppa |
Avaliar a conformidade de sistemas de gestão da qualidade de empresas do setor de serviços e obras atuantes na construção civil por meio do SiAC; Qualificar empresas que fabricam, importam e distribuem materiais, componentes e sistemas construtivos atuantes no setor da Construção Civil por meio do SiMaC; conceder documentos de avaliação técnica de produtos ou processos inovadores - DATecs e fichas de avaliação de desempenho de sistema convencional -FADs por meio do SiNAT. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.1 |
metaods |
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessÃvel, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0321 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar transformações urbanÃsticas estruturais e urbanização acessÃvel orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZO |
declaracaoatributoppa |
Investir R$ 2 bilhões em projetos urbanos estratégicos em territórios de especial interesse, em parceria com a iniciativa privada, para expansão e/ou reabilitação urbana. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.1 |
metaods |
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessÃvel, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0324 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00MN |
declaracaoatributoppa |
Ampliar o apoio para implementação de processos de regularização fundiária urbana nos municÃpios, no âmbito do Programa Papel Passado. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.1 |
metaods |
Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessÃvel, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0255 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04JK |
declaracaoatributoppa |
Articular a ampliação e qualificação, nos três nÃveis federativos, de polÃticas, programas e serviços para a população idosa, contemplando as áreas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. |
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