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odsdescricao |
ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04JM |
declaracaoatributoppa |
Expansão das parcerias com municÃpios e estados da Federação, visando à regularização fundiária. |
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odsdescricao |
ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04JL |
declaracaoatributoppa |
Desenvolvimento de sistema para titulação das áreas de regularização fundiária. |
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ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04JN |
declaracaoatributoppa |
Doação de terras públicas federais aos municÃpios para regularização urbana; |
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ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04JP |
declaracaoatributoppa |
Elaboração e implementação do Plano Nacional de Regularização Fundiária, adequado às diversidades regionais. |
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ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04JK |
declaracaoatributoppa |
Aumento da rede nacional de cadastro rural e aprimoramento das estratégias de monitoramento e fiscalização cadastral e do controle de aquisição de terras por estrangeiros. |
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