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odsdescricao |
ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZX |
declaracaoatributoppa |
Implantar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR, nos termos da Lei nº 10.267/01. |
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odsdescricao |
ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZV |
declaracaoatributoppa |
Cadastrar e georreferenciar 50 mil imóveis rurais em apoio à regularização fundiária executada pelos estados, ratificação em faixa de fronteira e titulação de imóveis rurais de domÃnio da União e/ou INCRA. |
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ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZU |
declaracaoatributoppa |
Apoiar os governos estaduais no Cadastramento e georreferenciamento de 50 mil imóveis rurais visando a regularização fundiária. |
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ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0421 |
enunciadoobjetivoppa |
Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
0402 |
declaracaoatributoppa |
Atender 120 mil famÃlias com abastecimento d''agua, construção/recuperação de estradas e outras obras para o desenvolvimento de projetos de assentamento |
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ODS 1 – Erradicação da pobreza |
metaodscodigo |
1.4 |
metaods |
Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
codigoprogramappa |
2071 |
programatematicoppa |
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária |
codigoobjetivoppa |
1096 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06CJ |
declaracaoatributoppa |
Implantação do Plano Nacional de Economia Solidária (Plano Ecosol) e acompanhamento da implantação dos planos estaduais de economia solidária |
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