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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os paÃses |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04J4 |
declaracaoatributoppa |
Fortalecimento dos instrumentos e fóruns de participação social para o desenvolvimento urbano, em especial o Conselho das Cidades. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os paÃses |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZP |
declaracaoatributoppa |
Fortalecer a implementação de instrumentos de Planejamento Territorial e de Gestão Urbana Municipal para aplicação efetiva do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os paÃses |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZQ |
declaracaoatributoppa |
Apoiar a instituição de elementos de gestão plena em regiões metropolitanas, nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). |
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ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os paÃses |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZR |
declaracaoatributoppa |
Elaborar diretrizes ambientais no âmbito de instrumentos de planejamento urbano e difundi-las, prioritariamente, nos municÃpios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os paÃses |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0324 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00MQ |
declaracaoatributoppa |
Promover a regularização fundiária urbana em imóveis da União geridos pela Secretaria do Patrimônio da União |
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