odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZQ |
declaracaoatributoppa |
Apoiar a instituição de elementos de gestão plena em regiões metropolitanas, nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZR |
declaracaoatributoppa |
Elaborar diretrizes ambientais no âmbito de instrumentos de planejamento urbano e difundi-las, prioritariamente, nos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0324 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00MQ |
declaracaoatributoppa |
Promover a regularização fundiária urbana em imóveis da União geridos pela Secretaria do Patrimônio da União |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países |
codigoprogramappa |
2084 |
programatematicoppa |
Recursos Hídricos |
codigoobjetivoppa |
1026 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
041V |
declaracaoatributoppa |
Atualizar o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, como subsídio para os investimentos em sistemas de abastecimento das cidades |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.4 |
metaods |
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
codigoprogramappa |
2021 |
programatematicoppa |
Ciência, Tecnologia e Inovação |
codigoobjetivoppa |
1055 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
044F |
declaracaoatributoppa |
Apoiar 40 projetos de tecnologias sociais e assistivas. |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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