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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável |
metaodscodigo |
2.5 |
metaods |
Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nÃvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefÃcios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1063 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefÃcios, resguardados os direitos dos povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
050Y |
declaracaoatributoppa |
Consolidação da estratégia com BRICS, UNASUL e MERCOSUL para harmonizar os sistemas nacional e internacional de acesso e repartição de benefÃcios e o tratamento do conhecimento tradicional associado como Propriedade Intelectual. |
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odsdescricao |
ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável |
metaodscodigo |
2.5 |
metaods |
Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nÃvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefÃcios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1063 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefÃcios, resguardados os direitos dos povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
050T |
declaracaoatributoppa |
Elaboração, revisão e implementação de normativos infralegais relativos a registro de patentes e produtos. |
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ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável |
metaodscodigo |
2.5 |
metaods |
Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nÃvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefÃcios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1063 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefÃcios, resguardados os direitos dos povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
050S |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento dos procedimentos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) de autorização e regularização, bem como do julgamento das multas em ultima instância administrativa. |
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ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável |
metaodscodigo |
2.5 |
metaods |
Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nÃvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefÃcios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1063 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefÃcios, resguardados os direitos dos povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
050P |
declaracaoatributoppa |
Implementação do cadastro de acesso e remessa de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. |
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ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável |
metaodscodigo |
2.5 |
metaods |
Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nÃvel nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefÃcios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
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2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1063 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefÃcios, resguardados os direitos dos povos indÃgenas e povos e comunidades tradicionais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
050R |
declaracaoatributoppa |
Implementação do Sistema Integrado de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado – SISGEN. |
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