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gov - odsdescricao:ODS 3 – Saúde e bem-estar,metaodscodigo:3.9,metaods:Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água d

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odsdescricao

ODS 3 – Saúde e bem-estar

metaodscodigo

3.9

metaods

Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1102

enunciadoobjetivoppa

Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05J3

declaracaoatributoppa

Apoio à elaboração e revisão dos Planos de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei nº 12.305/10.


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ODS 3 – Saúde e bem-estar

metaodscodigo

3.9

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Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1102

enunciadoobjetivoppa

Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05J5

declaracaoatributoppa

Implantação do Sistema de Registro de Emissões e Transferência de Poluentes – RETP.


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ODS 3 – Saúde e bem-estar

metaodscodigo

3.9

metaods

Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1103

enunciadoobjetivoppa

Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05JI

declaracaoatributoppa

Concepção e implementação de um Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar (PMQAr).


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ODS 3 – Saúde e bem-estar

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3.9

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Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1103

enunciadoobjetivoppa

Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.

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IniciativaPPA

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05JG

declaracaoatributoppa

Concepção e implementação de um Programa Nacional de Controle da Poluição Industrial (PROCONPI).


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ODS 3 – Saúde e bem-estar

metaodscodigo

3.9

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Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

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2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1103

enunciadoobjetivoppa

Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.

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IniciativaPPA

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05JF

declaracaoatributoppa

Concepção e implementação de um Programa Nacional de Inventários de Emissões Atmosféricas de Poluentes do Setor de Transportes (PRONIT).


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