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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 3 – Saúde e bem-estar |
metaodscodigo |
3.d |
metaods |
Reforçar a capacidade de todos os paÃses, particularmente os paÃses em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde |
codigoprogramappa |
2082 |
programatematicoppa |
PolÃtica Externa |
codigoobjetivoppa |
1150 |
enunciadoobjetivoppa |
Estruturar e consolidar a cooperação internacional, em suas diversas modalidades, por meio da coordenação entre órgãos do Governo Federal, da interlocução com entes federativos e do diálogo com a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserção internacional do Brasil. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04PN |
declaracaoatributoppa |
Elaborar propostas de marcos legais e regulatórios para a cooperação internacional. |
gov
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odsdescricao |
ODS 3 – Saúde e bem-estar |
metaodscodigo |
3.d |
metaods |
Reforçar a capacidade de todos os paÃses, particularmente os paÃses em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04E2 |
declaracaoatributoppa |
Publicar e divulgar 50 perfis ambientais de substâncias quÃmicas e agentes biológicos perigosos. |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 4 – Educação de qualidade |
metaodscodigo |
4.1 |
metaods |
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
codigoprogramappa |
2019 |
programatematicoppa |
Inclusão social por meio do Bolsa FamÃlia, do Cadastro Único e da articulação de polÃticas sociais |
codigoobjetivoppa |
0374 |
enunciadoobjetivoppa |
Reforçar e qualificar o acesso com equidade das famÃlias beneficiárias do Programa Bolsa FamÃlia aos direitos sociais básicos por meio de articulação com polÃticas sociais, prioritariamente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00SY |
declaracaoatributoppa |
Ampliar para 89,5% a média anual de crianças e adolescentes do Programa Bolsa FamÃlia com frequência escolar informada no Sistema Presença. |
gov
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odsdescricao |
ODS 4 – Educação de qualidade |
metaodscodigo |
4.1 |
metaods |
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
codigoprogramappa |
2037 |
programatematicoppa |
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
codigoobjetivoppa |
0371 |
enunciadoobjetivoppa |
Qualificar a gestão do BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais polÃticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefÃcios eventuais pelos estados, municÃpios e DF |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
00SA |
declaracaoatributoppa |
Mobilizar e acompanhar 90% das famÃlias de crianças e adolescentes beneficiários do BPC em idade escolar que estão fora da escola, visando assegurar a sua inclusão e permanência na escola e o acesso aos demais direitos sociais |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 4 – Educação de qualidade |
metaodscodigo |
4.1 |
metaods |
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
codigoprogramappa |
2080 |
programatematicoppa |
Educação de qualidade para todos |
codigoobjetivoppa |
1007 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
060S |
declaracaoatributoppa |
Apoio à ampliação das condições de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). |
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