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odsdescricao |
ODS 7 – Energia acessÃvel e limpa |
metaodscodigo |
7.1 |
metaods |
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessÃveis a serviços de energia |
codigoprogramappa |
2022 |
programatematicoppa |
CombustÃveis |
codigoobjetivoppa |
0553 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustÃveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da polÃtica nacional de combustÃveis |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06M5 |
declaracaoatributoppa |
Elaboração de estudo com vistas ao aumento da capacidade de movimentação de derivados. |
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odsdescricao |
ODS 7 – Energia acessÃvel e limpa |
metaodscodigo |
7.1 |
metaods |
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessÃveis a serviços de energia |
codigoprogramappa |
2022 |
programatematicoppa |
CombustÃveis |
codigoobjetivoppa |
0553 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustÃveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da polÃtica nacional de combustÃveis |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
023V |
declaracaoatributoppa |
Avaliação e proposição de ações da polÃtica nacional com vistas à promoção da modicidade de preços ao consumidor e da melhoria da qualidade de combustÃveis. |
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odsdescricao |
ODS 7 – Energia acessÃvel e limpa |
metaodscodigo |
7.1 |
metaods |
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessÃveis a serviços de energia |
codigoprogramappa |
2022 |
programatematicoppa |
CombustÃveis |
codigoobjetivoppa |
0553 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustÃveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da polÃtica nacional de combustÃveis |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
064D |
declaracaoatributoppa |
Reavaliação e proposição de instrumentos regulatórios para o mercado de combustÃveis |
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odsdescricao |
ODS 7 – Energia acessÃvel e limpa |
metaodscodigo |
7.1 |
metaods |
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessÃveis a serviços de energia |
codigoprogramappa |
2022 |
programatematicoppa |
CombustÃveis |
codigoobjetivoppa |
0553 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustÃveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da polÃtica nacional de combustÃveis |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
023T |
declaracaoatributoppa |
Elaboração de projeções de oferta e demanda de combustÃveis. |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 7 – Energia acessÃvel e limpa |
metaodscodigo |
7.1 |
metaods |
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessÃveis a serviços de energia |
codigoprogramappa |
2022 |
programatematicoppa |
CombustÃveis |
codigoobjetivoppa |
0553 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustÃveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da polÃtica nacional de combustÃveis |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
023X |
declaracaoatributoppa |
Desenvolvimento de sistemas eletrônicos de gerenciamento da fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo, gás natural e biocombustÃveis. |
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