odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2029 |
programatematicoppa |
Desenvolvimento Regional e Territorial |
codigoobjetivoppa |
0980 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
049J |
declaracaoatributoppa |
Apoiar 239 territórios rurais com um conjunto de polÃticas públicas integradas e territorializadas, com participação social. |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2034 |
programatematicoppa |
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo |
codigoobjetivoppa |
0986 |
enunciadoobjetivoppa |
Articular a efetivação de direitos e o acesso a polÃticas públicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06PZ |
declaracaoatributoppa |
Promoção do etnodesenvolvimento e da economia solidária junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2034 |
programatematicoppa |
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo |
codigoobjetivoppa |
0986 |
enunciadoobjetivoppa |
Articular a efetivação de direitos e o acesso a polÃticas públicas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04M6 |
declaracaoatributoppa |
Promover e ampliar o acesso dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana à s polÃticas públicas na perspectiva da proteção e garantia de direitos, territorialidade e cultura, inclusão social e desenvolvimento sustentável |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2034 |
programatematicoppa |
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo |
codigoobjetivoppa |
0987 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05MO |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental. |
odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2035 |
programatematicoppa |
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
1127 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais e redução das desigualdades regionais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05RC |
declaracaoatributoppa |
Desenvolver eventos pedagógicos e cientÃficos de esporte, lazer e inclusão social, com incentivo à s trocas de experiências, à formação, à socialização da produção cientÃfica e à valorização do esporte tradicional indÃgena. |
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