odsdescricao |
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico |
metaodscodigo |
8.7 |
metaods |
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a moderna escravidão e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0974 |
enunciadoobjetivoppa |
Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
06MS |
declaracaoatributoppa |
Promoção de ações de formação para sensibilização dos operadores do Direito (Magistrados, Delegados, Membros do Ministério Público) sobre o trabalho escravo, com vistas ao aprimoramento das denúncias e a efetiva condenação dos acusados dessa prática. |
odsdescricao |
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico |
metaodscodigo |
8.7 |
metaods |
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a moderna escravidão e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
codigoprogramappa |
2064 |
programatematicoppa |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
codigoobjetivoppa |
0974 |
enunciadoobjetivoppa |
Proteger a vida de testemunhas, vÃtimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04MS |
declaracaoatributoppa |
Fortalecer a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e promover a articulação federativa com o objetivo de criar Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAEs) nos 26 Estados e no Distrito Federal |
odsdescricao |
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico |
metaodscodigo |
8.7 |
metaods |
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a moderna escravidão e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
codigoprogramappa |
2071 |
programatematicoppa |
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária |
codigoobjetivoppa |
0869 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de polÃticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04O3 |
declaracaoatributoppa |
Aumentar em 20% as ações planejadas de Inspeção do Trabalho para o combate ao trabalho análogo ao de escravo, em especial nas áreas geográficas isoladas do paÃs |
odsdescricao |
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico |
metaodscodigo |
8.7 |
metaods |
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a moderna escravidão e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
codigoprogramappa |
2071 |
programatematicoppa |
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária |
codigoobjetivoppa |
0869 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de polÃticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04O4 |
declaracaoatributoppa |
Aumentar em 20% as ações de Inspeção do Trabalho para erradicação das piores formas de trabalho infantil |
odsdescricao |
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico |
metaodscodigo |
8.8 |
metaods |
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas com emprego precário |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
1085 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do paÃs |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04JL |
declaracaoatributoppa |
Instituir mecanismos de fomento e investimento na economia da cultura articulada entre os órgãos da administração direta e indireta com atuação no setor |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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