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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2048 |
programatematicoppa |
Mobilidade Urbana e Trânsito |
codigoobjetivoppa |
0584 |
enunciadoobjetivoppa |
Implementar a PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
01TD |
declaracaoatributoppa |
Prestar assistência técnica a 1.500 municÃpios para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana e implantação da PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana, orientando sobre seus princÃpios, diretrizes e instrumentos (Lei. 12.587/12). |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04J7 |
declaracaoatributoppa |
Proposição da polÃtica federal de gestão ambiental urbana. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
04J8 |
declaracaoatributoppa |
Elaboração de roteiro metodológico de zoneamento ambiental em escala municipal, subsidiando a revisão de Planos Diretores, e implementação de iniciativas piloto. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZY |
declaracaoatributoppa |
Adequar 100% do acervo fundiário do Incra e MDA aos padrões da INDE. |
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odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2066 |
programatematicoppa |
Reforma Agrária e Governança Fundiária |
codigoobjetivoppa |
0418 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZS |
declaracaoatributoppa |
Georreferenciar 10 milhões de hectares, na Amazônia Legal. |
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