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odsdescricao

ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.2

metaods

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

codigoprogramappa

2071

programatematicoppa

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

codigoobjetivoppa

0287

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

06QH

declaracaoatributoppa

Aprimoramento da coleta do quesito raça ou cor nas bases de dados e registros administrativos de responsabilidade do Ministério do Trabalho.


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odsdescricao

ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.2

metaods

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

codigoprogramappa

2071

programatematicoppa

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

codigoobjetivoppa

0869

enunciadoobjetivoppa

Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

06BR

declaracaoatributoppa

Elaboração estratégia nacional de combate a discriminação no trabalho, para eliminar diferença de remuneração por trabalho de igual valor, distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, classe social, ascendência nacional, idade, orientação sexual, estado sorológico, identidade de gênero ou deficiência, de forma a aumentar a igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho


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ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.2

metaods

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1065

enunciadoobjetivoppa

Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

0517

declaracaoatributoppa

Estruturação de diretrizes para a construção de planos de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas.


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ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.2

metaods

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1065

enunciadoobjetivoppa

Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

050Z

declaracaoatributoppa

Elaboração de proposta de territorialização de áreas de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, visando à concentração e integração de políticas públicas de inclusão socioprodutiva.


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ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.2

metaods

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1065

enunciadoobjetivoppa

Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

0515

declaracaoatributoppa

Ampliação do acesso dos extrativistas ao mercado, por meio de ações de divulgação, capacitação e inclusão de novos produtos da sociobiodiversidade na Política Geral de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio.


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