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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.3 |
metaods |
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação cientÃfica em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2050 |
programatematicoppa |
Mudança do Clima |
codigoobjetivoppa |
1067 |
enunciadoobjetivoppa |
Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meio da implementação da PolÃtica Nacional sobre Mudança do Clima |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
052L |
declaracaoatributoppa |
Promoção da adaptação nacional à mudança do clima através da implementação do Plano Nacional de Adaptação; da articulação interinstitucional e desenvolvimento de parcerias, da gestão do conhecimento e elaboração de estudos, metodologias, ferramentas e indicadores; do desenvolvimento de capacidades, do fomento à implementação de medidas adaptativas baseadas em serviços ecossistêmicos |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.3 |
metaods |
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação cientÃfica em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
053U |
declaracaoatributoppa |
Avaliação do estado de conservação e das vulnerabilidades das espécies da fauna e da flora brasileira ameaçadas de extinção, elaboração e implementação da estratégia nacional para conservação das espécies ameaçadas e dos planos de ação. |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.3 |
metaods |
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação cientÃfica em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1103 |
enunciadoobjetivoppa |
Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05JG |
declaracaoatributoppa |
Concepção e implementação de um Programa Nacional de Controle da Poluição Industrial (PROCONPI). |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.3 |
metaods |
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação cientÃfica em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05QH |
declaracaoatributoppa |
Fiscalização ambiental para coibir as infrações contra a biodiversidade, especialmente aquelas relacionadas à fauna, aos recursos pesqueiros, ao acesso ao patrimônio genético e aos organismos geneticamente modificados. |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.3 |
metaods |
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação cientÃfica em todos os nÃveis |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05QI |
declaracaoatributoppa |
Fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos, à s emissões de poluentes da atmosfera, à produção, comércio e uso de substâncias quÃmicas e de produtos perigosos, ao Cadastro Técnico Federal e, ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos. |
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