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gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.3,metaods:Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis,c

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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.3

metaods

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1103

enunciadoobjetivoppa

Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05JG

declaracaoatributoppa

Concepção e implementação de um Programa Nacional de Controle da Poluição Industrial (PROCONPI).


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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.3

metaods

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05QH

declaracaoatributoppa

Fiscalização ambiental para coibir as infrações contra a biodiversidade, especialmente aquelas relacionadas à fauna, aos recursos pesqueiros, ao acesso ao patrimônio genético e aos organismos geneticamente modificados.


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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.3

metaods

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05QI

declaracaoatributoppa

Fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos, às emissões de poluentes da atmosfera, à produção, comércio e uso de substâncias químicas e de produtos perigosos, ao Cadastro Técnico Federal e, ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.


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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.3

metaods

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05QJ

declaracaoatributoppa

Fiscalização ambiental para coibir as infrações transnacionais, especialmente em áreas aduaneiras, área de fronteira, portos, aeroportos e a implementação de unidades organizacionais nessas áreas.


gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.4,metaods:Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca

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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.4

metaods

Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas

codigoprogramappa

2029

programatematicoppa

Desenvolvimento Regional e Territorial

codigoobjetivoppa

0980

enunciadoobjetivoppa

Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

057L

declaracaoatributoppa

Implantação de ações de gestão integrada das políticas públicas ambientais, agrárias e agrícolas, com vista à gestão eficiente do uso dos recursos naturais, utilizando a abordagem territorial.


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