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gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.3,metaods:Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis,c

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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.3

metaods

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05QJ

declaracaoatributoppa

Fiscalização ambiental para coibir as infrações transnacionais, especialmente em áreas aduaneiras, área de fronteira, portos, aeroportos e a implementação de unidades organizacionais nessas áreas.


gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.4,metaods:Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca

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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.4

metaods

Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas

codigoprogramappa

2029

programatematicoppa

Desenvolvimento Regional e Territorial

codigoobjetivoppa

0980

enunciadoobjetivoppa

Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

057L

declaracaoatributoppa

Implantação de ações de gestão integrada das políticas públicas ambientais, agrárias e agrícolas, com vista à gestão eficiente do uso dos recursos naturais, utilizando a abordagem territorial.


gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.4,metaods:Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca

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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.4

metaods

Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas

codigoprogramappa

2046

programatematicoppa

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

codigoobjetivoppa

0563

enunciadoobjetivoppa

Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

063F

declaracaoatributoppa

Implantação do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCOSTA).


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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.4

metaods

Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas

codigoprogramappa

2052

programatematicoppa

Pesca e Aquicultura

codigoobjetivoppa

1131

enunciadoobjetivoppa

Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05UZ

declaracaoatributoppa

Estabelecimento de medidas mitigadoras de captura de espécies ameaçadas no ordenamento da atividade pesqueira, de forma a proteger tais espécies e promover a sustentabilidade ambiental da atividade


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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.4

metaods

Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas

codigoprogramappa

2052

programatematicoppa

Pesca e Aquicultura

codigoobjetivoppa

1131

enunciadoobjetivoppa

Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05UQ

declaracaoatributoppa

Aperfeiçoamento dos instrumentos de controle da atividade de pesca incluindo o Mapa de Bordo, o Regime Nacional de Certificação de Capturas (RCC), o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) e o Documento de Origem do Pescado


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