odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.4 |
metaods |
Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base cientÃfica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possÃvel, pelo menos a nÃveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas caracterÃsticas biológicas |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05QH |
declaracaoatributoppa |
Fiscalização ambiental para coibir as infrações contra a biodiversidade, especialmente aquelas relacionadas à fauna, aos recursos pesqueiros, ao acesso ao patrimônio genético e aos organismos geneticamente modificados. |
odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.5 |
metaods |
Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação cientÃfica disponÃvel |
codigoprogramappa |
2046 |
programatematicoppa |
Oceanos, Zona Costeira e Antártica |
codigoobjetivoppa |
0563 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
063F |
declaracaoatributoppa |
Implantação do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCOSTA). |
odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.5 |
metaods |
Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação cientÃfica disponÃvel |
codigoprogramappa |
2046 |
programatematicoppa |
Oceanos, Zona Costeira e Antártica |
codigoobjetivoppa |
0563 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
063G |
declaracaoatributoppa |
Proposição de indicadores para monitoramento da qualidade ambiental e das atividades econômicas na Zona Costeira e Marinha. |
odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.5 |
metaods |
Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação cientÃfica disponÃvel |
codigoprogramappa |
2046 |
programatematicoppa |
Oceanos, Zona Costeira e Antártica |
codigoobjetivoppa |
0563 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04LM |
declaracaoatributoppa |
Atualizar o macrodiagnóstico de 100% da Zona Costeira, na escala da União. |
odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.5 |
metaods |
Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação cientÃfica disponÃvel |
codigoprogramappa |
2046 |
programatematicoppa |
Oceanos, Zona Costeira e Antártica |
codigoobjetivoppa |
0563 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04LN |
declaracaoatributoppa |
Ampliar de 5% para 20% o total de municÃpios costeiros com diretrizes de uso e ocupação da orla marÃtima definidas (Projeto Orla). |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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