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gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.5,metaods:Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melh

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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.5

metaods

Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1078

enunciadoobjetivoppa

Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

054B

declaracaoatributoppa

Avaliação de impacto sobre espécies ameaçadas no âmbito do licenciamento ambiental.


gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.5,metaods:Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melh

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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.5

metaods

Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1078

enunciadoobjetivoppa

Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

054I

declaracaoatributoppa

Implementação de plano de ação de formação e capacitação de educadores ambientais, gestores e demais públicos envolvidos com a Agenda Biodiversidade.


gov - odsdescricao:ODS 14 – Vida na água,metaodscodigo:14.6,metaods:Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que co

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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.6

metaods

Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da OMC1

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1078

enunciadoobjetivoppa

Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

053X

declaracaoatributoppa

Publicação da lista nacional de espécies ameaçadas de extinção e elaboração de instrumentos de gestão, incluindo o desenvolvimento de programas de conservação ex situ de espécies ameaçadas.


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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.6

metaods

Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da OMC1

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1078

enunciadoobjetivoppa

Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

0546

declaracaoatributoppa

Avaliação do status de uso das principais espécies da biodiversidade aquática brasileira afetadas pela atividade pesqueira.


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ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.6

metaods

Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da OMC1

codigoprogramappa

2078

programatematicoppa

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

1078

enunciadoobjetivoppa

Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

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IniciativaPPA

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0545

declaracaoatributoppa

Implementação do sistema eletrônico de Documento de Origem de Pescado – DOP.


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