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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.6 |
metaods |
Até 2020, proibir certas formas de subsÃdios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsÃdios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsÃdios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paÃses em desenvolvimento e os paÃses menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsÃdios à pesca da OMC1 |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
0545 |
declaracaoatributoppa |
Implementação do sistema eletrônico de Documento de Origem de Pescado – DOP. |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.6 |
metaods |
Até 2020, proibir certas formas de subsÃdios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsÃdios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsÃdios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paÃses em desenvolvimento e os paÃses menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsÃdios à pesca da OMC1 |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
053V |
declaracaoatributoppa |
Avaliação do impacto do comércio internacional sobre as espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção visando propor emendas aos Anexos da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção). |
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ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.6 |
metaods |
Até 2020, proibir certas formas de subsÃdios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsÃdios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsÃdios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paÃses em desenvolvimento e os paÃses menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsÃdios à pesca da OMC1 |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
054B |
declaracaoatributoppa |
Avaliação de impacto sobre espécies ameaçadas no âmbito do licenciamento ambiental. |
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ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.6 |
metaods |
Até 2020, proibir certas formas de subsÃdios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsÃdios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsÃdios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paÃses em desenvolvimento e os paÃses menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsÃdios à pesca da OMC1 |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
0549 |
declaracaoatributoppa |
Fortalecimento e ampliação de programa de monitoramento da biodiversidade com ênfase em espécies ameaçadas ou de especial interesse. |
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ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.6 |
metaods |
Até 2020, proibir certas formas de subsÃdios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsÃdios que contribuam para a pesca INN, e abster-se de introduzir novos subsÃdios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os paÃses em desenvolvimento e os paÃses menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsÃdios à pesca da OMC1 |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
053U |
declaracaoatributoppa |
Avaliação do estado de conservação e das vulnerabilidades das espécies da fauna e da flora brasileira ameaçadas de extinção, elaboração e implementação da estratégia nacional para conservação das espécies ameaçadas e dos planos de ação. |
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