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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.a |
metaods |
Aumentar o conhecimento cientÃfico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos paÃses em desenvolvimento, em particular os paÃses menos desenvolvidos e SIDS |
codigoprogramappa |
2078 |
programatematicoppa |
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade |
codigoobjetivoppa |
1078 |
enunciadoobjetivoppa |
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
054B |
declaracaoatributoppa |
Avaliação de impacto sobre espécies ameaçadas no âmbito do licenciamento ambiental. |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2027 |
programatematicoppa |
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento |
codigoobjetivoppa |
1085 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do paÃs |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04JO |
declaracaoatributoppa |
Construir uma PolÃtica Nacional de Economia da Cultura |
gov
Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2029 |
programatematicoppa |
Desenvolvimento Regional e Territorial |
codigoobjetivoppa |
0980 |
enunciadoobjetivoppa |
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de polÃticas públicas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
057L |
declaracaoatributoppa |
Implantação de ações de gestão integrada das polÃticas públicas ambientais, agrárias e agrÃcolas, com vista à gestão eficiente do uso dos recursos naturais, utilizando a abordagem territorial. |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1129 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05TK |
declaracaoatributoppa |
Cessão de áreas objetivando promover o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) |
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Arquivo CSV.
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1129 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05TN |
declaracaoatributoppa |
Promoção de ações e medidas para a inclusão socioprodutiva de jovens da atividade pesqueira |
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