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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1129 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05TK |
declaracaoatributoppa |
Cessão de áreas objetivando promover o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1129 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05TN |
declaracaoatributoppa |
Promoção de ações e medidas para a inclusão socioprodutiva de jovens da atividade pesqueira |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1129 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover a inclusão social da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04H8 |
declaracaoatributoppa |
Promover a qualificação e a melhoria da qualidade de vida da população envolvida nas atividades de pesca e aquicultura, por meio de parcerias com os Ministérios da Educação, das Cidades, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento Social, da Saúde, do Trabalho e demais órgãos com interface com as polÃticas de inclusão social. |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1131 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05UX |
declaracaoatributoppa |
Estabelecimento de medidas de uso sustentável para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira constantes de Listas Oficiais de espécies ameaçadas de extinção |
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odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.b |
metaods |
Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1131 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05UZ |
declaracaoatributoppa |
Estabelecimento de medidas mitigadoras de captura de espécies ameaçadas no ordenamento da atividade pesqueira, de forma a proteger tais espécies e promover a sustentabilidade ambiental da atividade |
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