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odsdescricao

ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.3

metaods

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

codigoprogramappa

2034

programatematicoppa

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

codigoobjetivoppa

0777

enunciadoobjetivoppa

Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negra em suas formas de existência e resistência.

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04MH

declaracaoatributoppa

Contribuir para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana conforme Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação, que orienta a Implementação da Lei 10.639/2003 em todos os estabelecimentos da educação básica


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odsdescricao

ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.3

metaods

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

codigoprogramappa

2034

programatematicoppa

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

codigoobjetivoppa

0778

enunciadoobjetivoppa

Promover políticas de enfrentamento ao racismo e articular políticas que busquem a redução de mortes evitáveis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04MD

declaracaoatributoppa

Fortalecer e ampliar pactos para a redução das barreiras de acesso da população negra ao sistema de justiça


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ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.3

metaods

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

codigoprogramappa

2034

programatematicoppa

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

codigoobjetivoppa

1076

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05WX

declaracaoatributoppa

Implementação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial – FIPIR, como espaço de diálogo e pactuação entre as esferas de governo no SINAPIR.


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ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.3

metaods

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

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2034

programatematicoppa

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

codigoobjetivoppa

1076

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05WV

declaracaoatributoppa

Apoio a projetos relacionados à promoção da igualdade racial e superação do racismo, em parceria com a sociedade civil organizada, priorizando organizações de mídias negras, de mulheres, de juventude, LGBT, de quilombolas, de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de ciganos, no âmbito do SINAPIR.


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ODS 10 – Redução das desigualdades

metaodscodigo

10.3

metaods

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

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2034

programatematicoppa

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

codigoobjetivoppa

1076

enunciadoobjetivoppa

Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.

tipoatributoppa

MetaPPA

codigoatributoppa

04J1

declaracaoatributoppa

Ampliar o número de entes federados com adesão ao SINAPIR, apoiando os órgãos, conselhos, ouvidorias e fóruns estaduais de gestores municipais de promoção da igualdade racial.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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