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programafederal |
Brasil Patrimônio Cultural |
produto |
restauro de bens culturais |
paraquem |
MunicÃpios |
quemfaz |
Ministério da Cultura |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Brasil Patrimônio Cultural |
produto |
salvaguarda de bens culturais |
paraquem |
MunicÃpios |
quemfaz |
Ministério da Cultura |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Brasil Profissionalizado - PRONATEC |
produto |
Assistência financeira para construção, reforma e ampliação de escolas estaduais de educação profissional e tecnológica, bem como aquisição de equipamentos e recursos pedagógicos. |
paraquem |
Estados e DF |
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Ministério da Educação |
comofazer |
Termo de compromisso |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Brasil Quilombola |
produto |
polÃticas de promoção ao acesso à terra; à infraestrutura e à qualidade de vida, à inclusão produtiva e desenvolvimento local e aos direitos e à cidadania para comunidades quilombolas |
paraquem |
Estados, municÃpios e DF |
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Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Brasil Sorridente - Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO |
produto |
Construção, Ampliação, reforma e aquisição de equipamento |
paraquem |
Estados, municÃpios e Distrito Federal |
quemfaz |
Ministério da Saúde |
comofazer |
Termo de adesão ou termos de comrpomisso |
instrumentojuridico |
Não há |
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