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programafederal |
Brasil Transparente |
produto |
Disponibilização do código-fonte do programa e-SIC do governo federal |
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Estados e municÃpios |
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Controladoria-Geral da União |
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Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Brasil Transparente |
produto |
Materiais técnicos |
paraquem |
Estados e municÃpios |
quemfaz |
Controladoria-Geral da União |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
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programafederal |
Calha Norte |
produto |
Obras de infraestrutura básica nas áreas de Saúde, Educação, Esportes, Aquisição de Equipamentos, Segurança, Defesa, Transporte, Econômica e Saneamento Básico. |
paraquem |
194 municÃpios definidos em diretriz ministerial |
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Ministério da Defesa |
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Convênio |
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Não há |
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Caminho da Escola |
produto |
Assistência financeira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR |
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MunicÃpios, Estados e DF |
quemfaz |
Ministério da Educação |
comofazer |
Termo de Compromisso, financiamento do BNDES e adesão a pregão eletrônico do MEC. |
instrumentojuridico |
Outro |
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Caminho da Escola |
produto |
Ata de Registro de Preços para adesão |
paraquem |
MunicÃpios, Estados e DF |
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Ministério da Educação |
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Termo de Compromisso, financiamento do BNDES e adesão a pregão eletrônico do MEC. |
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Outro |
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