programafederal |
Brasil Transparente |
produto |
Materiais técnicos |
paraquem |
Estados e municÃpios |
quemfaz |
Controladoria-Geral da União |
comofazer |
Termo de Adesão/Parceria |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Calha Norte |
produto |
Obras de infraestrutura básica nas áreas de Saúde, Educação, Esportes, Aquisição de Equipamentos, Segurança, Defesa, Transporte, Econômica e Saneamento Básico. |
paraquem |
194 municÃpios definidos em diretriz ministerial |
quemfaz |
Ministério da Defesa |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Caminho da Escola |
produto |
Assistência financeira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR |
paraquem |
MunicÃpios, Estados e DF |
quemfaz |
Ministério da Educação |
comofazer |
Termo de Compromisso, financiamento do BNDES e adesão a pregão eletrônico do MEC. |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Caminho da Escola |
produto |
Ata de Registro de Preços para adesão |
paraquem |
MunicÃpios, Estados e DF |
quemfaz |
Ministério da Educação |
comofazer |
Termo de Compromisso, financiamento do BNDES e adesão a pregão eletrônico do MEC. |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa |
produto |
Apoio técnico e material de apoio as ações de prevenção, ações informativas, ações de cooperação interinstitucionais e oferta de redes de auxÃlio. |
paraquem |
Todos os MunicÃpios |
quemfaz |
Secretaria de Direitos Humanos |
comofazer |
Diversos |
instrumentojuridico |
Outro |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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