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gov - programafederal:AEB Escola,produto:Curso de Capacitação para realização e oficinas do Programa AEB Escola,paraquem:Estados, municípios e DF,quemfaz:Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,comofaz

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programafederal	AEB Escola
produto	Curso de Capacitação para realização e oficinas do Programa AEB Escola
paraquem	Estados, municípios e DF
quemfaz	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
comofazer	Acordo de cooperação técnica
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Agricultura Irrigada,produto:Infraestrutura pública de irrigação,paraquem:Municípios selecionados pelo órgão concedente (Ministério da Integração Nacional) e Vinculadas (Codevasf e DNO

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programafederal	Agricultura Irrigada
produto	Infraestrutura pública de irrigação
paraquem	Municípios selecionados pelo órgão concedente (Ministério da Integração Nacional) e Vinculadas (Codevasf e DNOCS)
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Diversos
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização - Fomento ao Setor Agropecuário,produto:Implantação de projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e c

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programafederal	Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização - Fomento ao Setor Agropecuário
produto	Implantação de projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e cooperativas
paraquem	Associações rurais e cooperativas
quemfaz	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Água Doce (PAD),produto: Acesso à água de boa qualidade para o consumo humano,paraquem:Municípios selecionadas a partir dos seguintes critérios em cada Estado: menor Índice de Desenvol

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programafederal	Água Doce (PAD)
produto	Acesso à água de boa qualidade para o consumo humano
paraquem	Municípios selecionadas a partir dos seguintes critérios em cada Estado: menor Índice de Desenvolvimento Humano, menores índices pluviométricos, ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável e maior índice de mortalidade infantil. A situação de criticidade é definida por meio da metodologia adotada pelo componente de sustentabilidade ambiental. Para a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, as localidades deverão atender critérios técnicos específicos.
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Água para Todos,produto:Barreiros ou pequenas barragens,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorr

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programafederal	Água para Todos
produto	Barreiros ou pequenas barragens
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há