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gov - programafederal:Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização - Fomento ao Setor Agropecuário,produto:Implantação de projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e c

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programafederal	Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização - Fomento ao Setor Agropecuário
produto	Implantação de projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e cooperativas
paraquem	Associações rurais e cooperativas
quemfaz	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Água Doce (PAD),produto: Acesso à água de boa qualidade para o consumo humano,paraquem:Municípios selecionadas a partir dos seguintes critérios em cada Estado: menor Índice de Desenvol

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programafederal	Água Doce (PAD)
produto	Acesso à água de boa qualidade para o consumo humano
paraquem	Municípios selecionadas a partir dos seguintes critérios em cada Estado: menor Índice de Desenvolvimento Humano, menores índices pluviométricos, ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável e maior índice de mortalidade infantil. A situação de criticidade é definida por meio da metodologia adotada pelo componente de sustentabilidade ambiental. Para a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, as localidades deverão atender critérios técnicos específicos.
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Outro

gov - programafederal:Água para Todos,produto:Barreiros ou pequenas barragens,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorr

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programafederal	Água para Todos
produto	Barreiros ou pequenas barragens
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Água para Todos,produto:Caminhões-Pipa para Municípios do Semiárido com menos de 50 mil habitantes,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b

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programafederal	Água para Todos
produto	Caminhões-Pipa para Municípios do Semiárido com menos de 50 mil habitantes
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Água para Todos,produto:Cisternas de consumo,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente f

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programafederal	Água para Todos
produto	Cisternas de consumo
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há