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gov - programafederal:Água para Todos,produto:Comboios de Perfuração para Estados Afligidos pela Seca,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os ano

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programafederal	Água para Todos
produto	Comboios de Perfuração para Estados Afligidos pela Seca
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Água para Todos,produto:Kits de irrigação,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente fora

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programafederal	Água para Todos
produto	Kits de irrigação
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Água para Todos,produto:Sistemas coletivos de abastecimento de água,paraquem:Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a

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programafederal	Água para Todos
produto	Sistemas coletivos de abastecimento de água
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Aparelhamento de Centros de Referência Materno Infantil,produto:Aparelhamentos de Centros de Referência à Saúde Materno-Infantis.,paraquem:AC, AP, BA, RJ, RR, TO e SE,quemfaz:Ministéri

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programafederal	Aparelhamento de Centros de Referência Materno Infantil
produto	Aparelhamentos de Centros de Referência à Saúde Materno-Infantis.
paraquem	AC, AP, BA, RJ, RR, TO e SE
quemfaz	Ministério da Justiça
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Apoio à Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher,produto:Assistência técnica e material informativo,paraquem:Municípios sem Conselho Municipal de Direitos da Mulher,quemfaz:

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programafederal	Apoio à Criação de Conselho Municipal de Direitos da Mulher
produto	Assistência técnica e material informativo
paraquem	Municípios sem Conselho Municipal de Direitos da Mulher
quemfaz	Secretaria de Políticas para as Mulheres
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há