programafederal |
Humaniza SUS |
produto |
qualificação da saúde pública no Brasil e incentivo às trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários |
paraquem |
Estados, municípios e DF |
quemfaz |
Ministério da Saúde |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Implantação de Infraestrutura Aquícola - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
produto |
Infraestrutura Aquícola (Viveiros, Tanques-Rede e Tanques Escavados) |
paraquem |
|
quemfaz |
Ministério da Pesca e Aquicultura |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais |
produto |
Centrais para aplicação de ações alternativas à prisão. |
paraquem |
Estados e DF |
quemfaz |
Ministério da Justiça |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Outro |
programafederal |
Implantação de Cozinhas Comunitárias - Plano Safra da Pesca e Aquicultura |
produto |
Implantação de Cozinhas Comunitárias |
paraquem |
Todos os municípios |
quemfaz |
Ministério da Pesca e Aquicultura |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
programafederal |
Implantação de Obras Estruturantes para Oferta de Água |
produto |
Barragens, Adutoras, Canais e suas estruturas associadas |
paraquem |
Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional |
quemfaz |
Ministério da Integração Nacional |
comofazer |
Termo de compromisso |
instrumentojuridico |
Não há |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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