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gov - programafederal:Implantação de Cozinhas Comunitárias - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,produto:Implantação de Cozinhas Comunitárias,paraquem:Todos os municípios,quemfaz:Ministério da Pesca e Aquicu

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programafederal	Implantação de Cozinhas Comunitárias - Plano Safra da Pesca e Aquicultura
produto	Implantação de Cozinhas Comunitárias
paraquem	Todos os municípios
quemfaz	Ministério da Pesca e Aquicultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação de Obras Estruturantes para Oferta de Água,produto:Barragens, Adutoras, Canais e suas estruturas associadas,paraquem:Municípios selecionados pelo Ministério da Integração N

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programafederal	Implantação de Obras Estruturantes para Oferta de Água
produto	Barragens, Adutoras, Canais e suas estruturas associadas
paraquem	Municípios selecionados pelo Ministério da Integração Nacional
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Termo de compromisso
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação de Pontos Comercais Fixos - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,produto:Pontos Comerciais Fixos,paraquem:Todos os municípios,quemfaz:Ministério da Pesca e Aquicultura,comofa

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programafederal	Implantação de Pontos Comercais Fixos - Plano Safra da Pesca e Aquicultura
produto	Pontos Comerciais Fixos
paraquem	Todos os municípios
quemfaz	Ministério da Pesca e Aquicultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,produto:Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP,paraquem:Municípios com população su

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programafederal	Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura
produto	Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP
paraquem	Municípios com população superior a 50 mil habitantes
quemfaz	Ministério da Pesca e Aquicultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos,produto:Ações de capacitação e apoio técnico para mobilização da rede de proteção, registro, validação das inf

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programafederal	Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
produto	Ações de capacitação e apoio técnico para mobilização da rede de proteção, registro, validação das informações inseridas no Cadastro e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
paraquem	Estados e Municípios
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há