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gov - programafederal:Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura,produto:Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP,paraquem:Municípios com população su

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programafederal	Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP - Plano Safra da Pesca e Aquicultura
produto	Unidades de Beneficiamento de Pescado - UBP
paraquem	Municípios com população superior a 50 mil habitantes
quemfaz	Ministério da Pesca e Aquicultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos,produto:Ações de capacitação e apoio técnico para mobilização da rede de proteção, registro, validação das inf

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programafederal	Implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
produto	Ações de capacitação e apoio técnico para mobilização da rede de proteção, registro, validação das informações inseridas no Cadastro e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
paraquem	Estados e Municípios
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA),produto:Capacitação e apoio técnico para uso do SIPIA CT (registro dos atendimentos realizados por conselhei

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programafederal	Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)
produto	Capacitação e apoio técnico para uso do SIPIA CT (registro dos atendimentos realizados por conselheiros tutelares) e do SIPIA SINASE (registro dos atendimentos socioeducativos em meio aberto e meio fechado).
paraquem	Estados e Municípios interessados
quemfaz	Secretaria de Direitos Humanos
comofazer	Termo de Adesão/Parceria
instrumentojuridico	Não há

gov - programafederal:Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer,produto:Recursos para construção, ampliação ou reforma da infraestrutura esportiva voltada

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programafederal	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
produto	Recursos para construção, ampliação ou reforma da infraestrutura esportiva voltada para o esporte educacional, recreativo e de lazer.
paraquem	Estados, Distrito Federal, e Municípios
quemfaz	Ministério do Esporte
comofazer	Contrato de Repasse
instrumentojuridico	Caixa Econômica Federal

gov - programafederal:Incentivo ao Acesso e à Melhoria das Habitações de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares ,produto:Financiamento para aquisição e reforma de embarcações,paraquem:Todos os Muni

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programafederal	Incentivo ao Acesso e à Melhoria das Habitações de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares
produto	Financiamento para aquisição e reforma de embarcações
paraquem	Todos os Municípios
quemfaz	Ministério da Pesca e Aquicultura
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Outro